Pós-Graduação

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho

O curso

O Curso de Pós Graduação oferecido pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – ESMAT 13 é certificado pela FESP Faculdades e tem carga horário de 380 horas/aula. O objetivo do curso é possibilitar um aprofundamento em temas relativos ao Direito e ao Processo do Trabalho, notadamente no que diz respeito a assuntos atuais dessa ciência, sempre em consonância com as mais modernas doutrina e jurisprudência.

O curso conta com um corpo docente dos mais qualificados, dele constando Juízes e Procuradores do Trabalho, advogados que militam na área e pesquisadores do Direito do Trabalho, sendo a certificação feita nos termos da resolução nº 01/07 – CNE/CES.

Podem participar do curso de especialização alunos concluintes (9o e 10o períodos) do curso de Direito, bem como graduados em quaisquer áreas.

Inscrições e período de aulas


Investimento: 11 (onze) parcelas de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), com desconto nas matrículas – correspondente à primeira parcela - efetuadas até o dia 29 de janeiro de 2010

Período das inscrições: de 11 de janeiro a 26 de fevereiro de 2010 ou até o preenchimento das vagas

Local: Sede da ESMAT 13 – Rua Deputado Odon Bezerra, 184, sala 351, piso E 3 do Tambiá Shopping. Centro. João Pessoa-PB – (83) 3241.7640 ou (83) 8867. 0021

Início das aulas: 01/03/2010

Horário: 2as, 3as e 4as., das 19 às 22 horas, na FESP Faculdades, no Manaíra Shopping

Número de vagas: 60

Estrutura curricular e corpo docente:

I – Teoria Geral do Direito do Trabalho - Juiz do Trabalho e Mestre Wolney de Macedo Cordeiro (13a Região)

II – Direito Individual do Trabalho I  - Juiz do Trabalho e Mestre Wolney de Macedo Cordeiro (13a Região)

III – Direito Individual do Trabalho II - Juiz do Trabalho e Mestre Wolney de Macedo Cordeiro (13a Região)

IV – Teoria Geral do Processo – Mestre Francisco José Garcia Figueiredo

V – Direito Processual do Conhecimento Trabalhista - Juiz do Trabalho e Mestre Sérgio Cabral dos Reis (13a Região)

VI – Sistema Recursal Trabalhista e Ação Rescisória – Juiz do Trabalho e Doutor Sérgio Torres Teixeira (6a Região)

VII – Tutelas Coletivas no Âmbito do Processo Trabalhista – Procurador do Trabalho e Mestrando Flávio Henrique Evangelista Gondim (6a Região)

VIII – Processo de Execução e Cautelar Trabalhista - Juiz do Trabalho e Mestre Wolney de Macedo Cordeiro (13a Região)

IX - Direito Constitucional do Trabalho – Juíza do Trabalho e Doutora Noêmia Aparecida G. Porto (10a Região)

X - Direito Ambiental e Administrativo do Trabalho – Juiz do Trabalho e Mestre Paulo Roberto Vieira Rocha (13a Região)

XI - Direito Civil e Empres. Aplicado às Relações de Trabalho – Doutor  Rodrigo Toscano de Brito

XII – Tutelas de Urgência e Assuntos Afins - Juízes do Trabalho (Mestre) Sérgio Cabral dos Reis  (13a Região) e (Mestre) Júlio César Bebber  (24a Região)

XIII - Direito Previdenciário – Juiz Federal Bianor Arruda Neto (TRF 5a Região)

XIV - Direito Coletivo do Trabalho – Juiz do Trabalho Humberto Halison B. de C. e Silva (13a Região) e Desembargador do Trabalho (Doutor) Carlos Henrique Bezerra Leite (TRT 17a Região)

XVI – Hermenêutica Jurídica – Doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst

XVII - Ética e Deontologia – Doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst

XVIII - Metodologia e Orientação para o Trabalho Monográfico – Mestre Alfredo Ribeiro Rangel