Especialização em Processo Penal aplicado à Advocacia Criminal.

 

Área de Concentração: Direito.

Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas.

Modalidade: Conteúdo Prático Presencial, com aulas quinzenais (às sextas-feiras noite, e sábados manhã e tarde nos primeiros 05 meses de curso) e Conteúdo Teórico Semipresencial.

Número de Vagas: 60

Carga Horária Total: 360 horas

Integralização: 12 a 18 meses.

Investimento: 12 parcelas de R$ 199,00 (valor com desconto).

Início previsto para fevereiro de 2019 (sujeito à formação de turma).

 

Público alvo

O curso é destinado a profissionais com diploma de nível superior em Direito, que exerçam ou pretendam exercer a advocacia especializada.

 

Documentos necessários para a inscrição

As inscrições serão realizadas na Coordenação dos cursos de Pós-graduação ou na Secretaria da FESP Faculdades. Na ocasião, cada candidato deverá apresentar a seguinte documentação: Cópia autenticada do diploma de graduação e do histórico escolar; Curriculum vitae ou Currículo Lattes atualizado; Cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência; 02 (duas) fotos 3x4.

 

Objetivos

• Capacitar profissionais da área jurídica para exercer as atividades da advocacia criminal para atuação na fase pré-processual, no primeiro grau de jurisdição e na fase recursal, atuação em audiências e sustentações orais.

• Oferecer técnicas de gestão de escritórios de advocacia inclusive abordando questões éticas, de marketing e de trato com o cliente.

• Realizar análise de casos que reflitam a realidade da prática do profissional da área jurídica.

• Aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos com atualização bibliográfica sobre os temas mais relevantes, estudo de casos a fim de aprofundar as matérias e desenvolver com mais profundidade a prática científica do Direito Processual Penal.

• Auxiliar o advogado a estabelecer os parâmetros para fixação de honorários.

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Matriz

1.  Princípios penais e processuais penais constitucionais e Garantismo Penal (24)

2.  A Investigação Criminal e a Atuação do Advogado (12)

3.  Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas (12)

4.  A Defesa e a Prova Penal (12)

5.  Noções de Perícias Criminais: Criminalística e Medicina Legal (24)

6.  Análise da prova pericial criminal (12)

7.  A Defesa no Processo Penal – atuação na instrução processual e no JECRIM (12)

8.  A Teoria da Pena e sua Aplicação (24)

9.  A Teoria do Crime e sua Aplicação (24)

10. Dos Crimes em Espécie 1 (12)

11. Dos Crimes em Espécie 2 (12)

12. Atuação do Advogado nos Procedimentos Especiais (Leis 10.826/03, 11.340/06 e 11.343/06) (12)

13. Tribunal do Júri – prática (12)

14. Prática de Execução Penal (12)

15. Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal (12)

16. Atuação do Advogado nos Procedimentos das Leis 12.850/2013, 7.492/86 e o procedimento de Colaboração Premiada (12)

17. Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais (12)

18. Tribunal do Júri (12)

19. Gestão e Marketing de Escritórios Jurídicos (12)

20. Métodos de Resolução Alternativa de Disputas e Justiça Restaurativa (24)

21. Projeto de Pesquisa (60)

 

Total 360 hs