DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEOS

COORDENADORA | Professora. Maria Luciene Wanderley Alves - Mestre pela UFPB

PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO - lato sensu​​.

Este Curso de Pós-Graduação atende às normas da Resolução CNE/CES nº 01/2007

1| A QUEM SE DESTINA

Profissionais possuidores de diploma de curso superior em ciências jurídicas e demais profissionais graduados interessados em ampliar conhecimentos da área do Direito Administrativo e Gestão Pública.

2| OBJETIVOS

Certificar graduados em direito e das diversas áreas, proporcionando-lhes uma abordagem sistematizada e crítica, visando a aquisição e atualização de conhecimentos jurídico-estratégicos.

Especializar graduados em Direito, Administração e demais áreas interessados nas temáticas que serão abordadas na Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública Contemporâneos, através de processos formais de avaliação de seu desempenho durante todas as etapas e atividades integrantes do Curso.

  • Aprofundar os conhecimentos na área de direito administrativo e gestão pública, notadamente buscando o aprofundamento do conhecimento e a interdisciplinaridade com as áreas que fazem parte da organização curricular do curso;

  • Provocar o debate sobre temas atuais e polêmicos tanto na doutrina, como na jurisprudência;

  • Proporcionar uma visão ampla dos principais temas do direito administrativo e da gestão pública.

 

3| CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO

Ao final do curso será emitido, pela FESP Faculdades, um Certificado de ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEOS aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento do curso.

 

4| MODALIDADE

Presencial, com módulos em encontros mensais e aulas nas quintas à noite;sextas, tarde e noite; sábados, manhã e tarde; e domingo, pela manhã. De acordo com a carga horária das disciplinas, pode haver mais de um encontro num mês.

Obs.: Serão respeitados os recessos juninos, natalinos e feriados.

 

5- CARGA HORÁRIA

360 h

 

6| DURAÇÃO

Integralização: 16 meses a 22 meses.

Previsão de início para segunda quinzena de maio de 2018 (sujeito à formação da turma)

 

7| DISCIPLINAS

1. INTEGRAÇÃO E ORATÓRIA- 24h

2. LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS - 24h

3. CONTRATOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS - 24h

4. DIREITO CONSTITUCIONAL - 36h

5. METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR- 24h

6. DIREITO ADMINISTRATIVO I – Organização da Administração Pública e Atos Administrativos - 24h

7. PROCESSO ADMINISTRATIVO - 24h

8. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA - 36h

9. DIREITO ADMINISTRATIVO II – Responsabilidade Civil do Estado 12h

10. DIREITO ECONÔMICO - 24h

11. DIREITO ADMINISTRATIVO III – Agentes Públicos - 12h

12. FINANÇAS PÚBLICAS E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 24h

13. DIREITO TRIBUTÁRIO - 36h

14. AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA NOSETOR PÚBLICO- 36h
 

 

8| CORPO DOCENTE

O corpo de professores do curso é formado por doutores, mestres, especialistas com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas Universidades do Brasil e do Exterior:

 

• Katia Virgínia Ayres - Doutora - UFPB

• Rogério M. Varela Gonçalves – Doutor- Universidade de Coimbra -Portugal 

• Nevita Maria Franca Luna - Doutora –Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.  Com Pesquisa na Universidade Laval -Canadá 

•Alana Ramos Araújo /Mestre–UFGC e Doutoranda - UFPB com Estágio de Pesquisa na Universidade de Limonges na França (Bolsa Capes) 

• Maria Luciene Wanderley Alves / Mestre – UFPB

• Fernando Antônio Leal / Mestre - UFPB

• Herleide Herculano Delgado – Mestre - UFPB

• Otto Rodrigo Melo Cruz – Mestre – Universidade de Salamanca - Espanha

• Alex Taveira Dos Santos – Mestre - UFPB

• Paulo B. Wanderley - Especialista – FGV

• Gilmar Martins de C. Santiago – Especialista UFPB – Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba

• Fernando Ferreira Baltar Neto – Especialista pela UNIPÊ, Advogado da CJU-PB e Consultor Jurídico da União na Paraíba

• Caio Eduardo Silva Mulatinho – Mestre pela Universidade de Brasília - UnB e Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado dePernambuco

OBS.: Corpo docente confirmado sujeito a alterações em caso de motivo de força maior.

 

9| INVESTIMENTO

18 parcelas de R$ 252,00 reais (já com desconto).

 

10| DOCUMENTOS

a) 01 foto 3x4;

b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

c) Cópia simples da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;

d) Cópia autenticada do Diploma e Histórico do seu Curso de Graduação.

 

11- INFORMAÇÕES

Com o Prof. Paulo Wanderley  Celular e WhatsApp:

  • (83) 99979-0187 

E-mail: pw@fespfaculdades.edu.br

Fones: (83) 2106.6175 - 99967.8087 (FESP)

  • Segunda a sexta-feira, das 14h às 20h 

 

Facebook: Fesp Faculdades Cabedelo Primeiro 

Instagram: @fespfaculdades

Em atendimento a Lei nº 10.949/17/PB, publicada no D.O.E de 19/07/17, informamos que:


1| A FESP Faculdades é recredenciada pela portaria Ministerial nº 338/12 – MEC, de 05/04/2012;


2| Nosso Curso de Direito tem renovação de reconhecimento pela portaria Ministerial nº 574/16–MEC/SERES, de 30/09/2016;


3| Pós-Graduações de acordo com a Resolução CNE/CES nº 1/2007. Diário Oficial da União, Brasília, 8 de junho de 2007, Seção 1, pág. 9.

 

CONFIRA ABAIXO O RESUMO DOS CURRÍCULOS DOS PROFESSORES:

 

• Katia Virgínia Ayres - Doutora – Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Professora do Departamento de Administração da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, lecionando as disciplinas ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS e GESTÃO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE na Graduação. Ex-Professora da Universidade Estadual da Paraíba, UEPB e do Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ na área de Psicologia Organizacional. Doutorado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba, na área de Estratégias Empresariais. Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba na Área de Administração de Recursos Humanos. Graduação em Psicologia Organizacional e Licenciatura em Psicologia. Líder do Grupo de Pesquisa Organização e Recursos Humanos. Membro do Grupos de Pesquisa Qualidade de Vida da Universidade de São Paulo, USP; Pesquisadora nas áreas de Stress, Qualidade de Vida e Qualidade no Serviço Público. 

 

• Rogério M. Varela Gonçalves – Doutor pela Universidade de Coimbra - PORTUGAL 

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (2010). Doutorado revalidado pela Universidade Federal da Paraíba. É conselheiro federal - OAB - CONSELHO FEDERAL, sendo presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (ambos do CFOAB). Professor titular do Centro Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário de João Pessoa. Professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila, Sócio Fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados. Fundador do Instituto Eduardo Correia, professor da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor da pós-graduação da Universidade Potiguar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal.

 

• Nevita Maria Franca Luna – Doutora pelaUniversidade Federal da Paraíba - UFPE.  Com pesquisa na Universidade Laval –CANADÁ

Nevita Maria Franca Luna é professora universitária e advogada, sócia fundadora do escritório Nevita Franca Advocacia, sediado na cidade de João Pessoa, Paraíba. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com estágio de pesquisa na Universidade Laval / Canadá (2017). Possui também graduação e mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É pesquisadora cadastrada no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, atuando no grupo de pesquisa Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), liderado pelo Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho. Foi aluna da Université Jean-Moulin - Lyon 3 (França), entre 2005 e 2006.

 

• Alana Ramos Araújo – Mestre pela UFGC e Doutoranda pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB com Estágio de Pesquisa na Universidade de Limonges na FRANÇA (Bolsa Capes)

Doutoranda (atual) em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/CCJ/UFPB). Professora do curso de Direito (DCJ/CCJ/UFPB). Mestre no programa multidisciplinar em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande-PB, na área de concentração Sociedade e Recursos Naturais, com pesquisa desenvolvida em Direito Ambiental e Direito de Águas, através da análise jurídica das políticas públicas de água doce brasileira a partir da legislação federal e legislação estadual de águas. Bolsista da CAPES/CNPQ na vigência (2012). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Econômico, Constitucional e Teoria do Direito, atuando principalmente na temática Direito Humanos, Desenvolvimento e Sustentabilidade

 

• Maria Luciene W. Alves - Mestre pela Universidade Federal da Paraíba– UFPB

Possui Mestrado em Administração de Empresas com área de concentração em Recursos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba com conclusão em 1992, onde foi aprovada com distinção. Especialista em Marketing pela FGV, em Qualidade e Produtividade pela UFPB e graduada em Geografia. Diretora Acadêmica do Centro de Ensino Profissionalizante e Preparatório S/S Ltda, Exerceu a função de Gestora Administrativa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 1997 a 2001 e foi professora do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas- UFAL, da graduação da UNIPÊ, na LUMEN Faculdades e Assessora do Mestrado de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba de 2000 a 2004. Foi técnica do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais-REUNI, foi membro do Conselho Diretor do Programa Paraibano de Qualidade-PPQ, professora e Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu realizados pelas IES: Universidade Potiguar (de Natal-RN), Faculdades Integradas de Patos – FIPe das FESP Faculdades (em João Pessoa – PB)com o apoio logístico do Centro de Ensino Profissionalizante e Preparatório S/S Ltda - C&E. Atualmente: Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação lato sensucom o apoio logístico do C&E junto a IES e Coordenadora do Centro de Referência de Atenção à Saúde – CRAS e também Gestora de Patrimônio do CRAS, unidade esta ligada Reitoria da UFPB.

 

• Fernando Antônio Leal - Mestre pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (1986), graduação em Matemática pela Universidade Federal da Bahia (1972), graduação em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (1980) e mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2009). Atualmente é professor - Faculdades Integradas Anglo Americano, professor do Centro Universitário de João Pessoa e professor da Universidade do Futuro, Ciências Educativas e da Construção da Cidadania, atuando principalmente nos seguintes temas: empreendedorismo, didática, pequenos negócios, competências sócioemocionais e atendimento ao cliente.

 

• Herleide Herculano Delgado – Mestre pela Universidade Federal da Paraíba– UFPB

Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Graduação em Direito(2012). Especialização em Direito Tributário pela Universidade de Anhanguera (2013). Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Membro do Grupo de Pesquisa NUPOD/CCJ/UEPB/DGP/CNPq (Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito), no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (CCJ/UEPB). Docente da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP) e da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Docente da Pós graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA), Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PB

 

Otto Rodrigo Melo Cruz – Mestre pela Universidade de Salamanca –ESPANHA

Possui mestrado em Direito - Universidade de Salamanca (2006). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Jornalismo e Editoração. Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB - PB, Coordenador de assuntos acadêmicos do UNIPÊ. Professor da FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público - PB e ESA - Escola Superior de Advocacia.

 

• Alex Taveira Dos Santos – Mestre pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB

Mestre em Direito Econômico pela mesma instituição, Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela ESA-PB/Nassau, Especialista em Direito Tributário pelo IBET - PB (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Foi aluno de Mobilidade Acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC-PT). Membro associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Membro Associado ao Instituto de Direito Civil Constitucional - IDCC e Membro das Comissões de Direito Tributário e Direito de Minas e Energia da OAB/PB. Professor Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB e Professor Convidado de Direito Tributário nas Pós-Graduações do IESP, da ESA/PB, UNIPÊ e das FIP. Professor Seminarista no IBET - João Pessoa. Editor-Assistente da Revista Prim@ Facie do CCJ/UFPB. Advogado Tributarista.

 

• Paulo B. Wanderley - Especialista pela Fundação Getúlio Vargas - FGV

Especialista em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Administração de Empresas pelo Instituto Paraibano de Educação. Ministrou aulas de Oratória em mais de 75 (setenta e cinco) turmas de Especializações, dentre elas,Ministrou aula como Professor convidado da pós-graduação lato sensu da Fundação Jaime de Altavilla – Maceió - AL. Ministrou aulas como Professor convidado da pós-graduação lato sensu da Universidade Potiguar, de Natal - RN. Ministrou aulas na pós-graduação da FESP Faculdades – João Pessoa em parceria com o Centro de Ensino, Profissionalizante e Preparatório – C&E. Ministrou aulas de Oratória pra a Diretoria da Companhia de Eletrificação do Vale do São Francisco – CHESF em Recife - PE. Atualmente é diretor presidente do Centro de Ensino, Profissionalizante e Preparatório – C&E. Acumulando as funções de desenvolvimento de projetos acadêmicos da pós-graduação lato sensu e a Diretoria de Marketing e Negócios. Professor convidado das Faculdades Integradas de Patos – FIP.

 

• Gilmar Martins de Carvalho Santiago – Especialista pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB e Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba

Graduado em Ciências Contábeis pelo IPÊ - Institutos Paraibanos de Educação (1993). Pós-graduado em Contabilidade de Custos para Efeito Gerencial - UFPB (1996), Contabilidade e Auditoria Pública - UFPB (1998), Auditoria Fiscal Contábil - UFPB (2000) e Direito Constitucional e Financeiro - UFPB (2002). Professor de Graduação e Pós-Graduação (desde 2001). Auditor Fiscal do Governo do Estado da Paraíba (desde 1997). Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (desde 2016). Membro da Academia Paraibana de Ciências Contábeis (desde 2015). Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (2016 a 2019). Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (2015 a 2016). Consultor Técnico do Governo da Paraíba para implementação do Sistema Integrado de Governança do Estado (2011 a 2014). Contador Geral do Estado da Paraíba (2003 a 2011). Auditor de Contas Pública do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (1995 a 1997). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: inclusão social.

 

Fernando Ferreira Baltar Neto – Especialista pela UNIPÊ, Advogado da CJU-PB e Consultor Jurídico da União na Paraíba

Graduado em Direito. Pós-graduado em Direito Processual pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Advogado da União. Consultor Jurídico da União na Paraíba. Professor universitário. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Membro da Câmara Regional de Uniformização da 3ª Região – AGU. Conselheiro da Comissão Nacional de Anistia. Autor do livro "Direito Administrativo" (Ed Juspodivm) ao lado do também Professor e Advogado da União Ronny Charles.

 

• Caio Eduardo Silva Mulatinho – Mestre pela Universidade de Brasília - UnB e Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco

Contador. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre na mesma área pela Universidade de Brasília (UnB). Docente do quadro permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Secretário-Executivo de Controladoria da Secretaria de Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). É conselheiro titular do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Condaspe) do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH/PE). Foi docente da Fundação Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf). Foi Diretor Financeiro e de Investimentos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart - Sociedade de Economia Mista ligada à Secretária de Administração do Estado de Pernambuco - SAD/PE) e Conselheiro Suplente do Conselho de Administração desta companhia. Foi Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco (GTCon Estatais), que buscou promover a convergência contábil dos entes da administração indireta estadual. Foi voluntário da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), atuando como diretor tesoureiro da filial em Pernambuco e como membro titular do Conselho Diretor Nacional (CDN) do órgão central. Foi consultor do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que emitiu Diretrizes para o Controle Interno dos Estados Brasileiros. Foi pesquisador do Grupo de Estudos de Educação/Pesquisa em Contabilidade (Gepec/CNPq). Professor de cursos de graduação e pós-graduação na área de Contabilidade e Finanças, nas áreas pública e empresarial. Foi coordenador de cursos de pós-graduação nas mesmas áreas. Autor de livros na área da Metodologia da Pesquisa e de vários artigos científicos em eventos e periódicos nacionais e internacionais.

*Corpo docente confirmado sujeito a alterações por motivo de força maior.

PROJETOS PARCEIROS

  • Facebook da Fesp Faculdades
  • Instagram da Fesp Faculdades