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CONSELHO SUPERIOR DA ESMA/PB RECONHECE A FESP COMO INSTITUIÇÃO FORMADORA DE CURSOS DE MEDIADORES

A Direção da Escola Superior da Magistratura – Esma/PB reconheceu a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP como Instituição formadora para a realização de Cursos de Formação de Mediadores Judiciais para atuarem junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 6 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - EMFAM, de 21 de novembro de 2016, com as alterações que lhe foram dadas pelas Resoluções ENFAM nº 03, de 7 de junho de 2017 e nº 06, de 05 de outubro de 2020.

O reconhecimento através da Portaria nº 009/2022, tem como base a decisão, unânime, do Conselho Consultivo da ESMA/PB. A referida Portaria de Reconhecimento foi assinada pelo Diretor da ESMA/PB, Desembargador Ricardo Vital de Almeida e foi publicada no DJE do dia 01/12/2022.

Este é o terceiro Reconhecimento, consecutivo, concedido à FESP, haja vista que o art. 7º, da Resolução ENFAM nº 06/2016 e suas alterações, preconiza o prazo de 02 (dois) anos de validação.

A FESP Faculdades é pioneira e especializada em Mediação e Conciliação, uma vez que, em meados dos anos de 2008, o seu Curso de Bacharelado em Direito foi o primeiro do estado da PB a implantar a disciplina de “Mediação e Arbitragem” em sua grade curricular plena, como também, a praticar a modalidade nos seus Núcleos de Prática Jurídica.

Desde o primeiro reconhecimento concedido pela ESMA/PB em 2017, a FESP, única Instituição de Ensino Superior do estado autorizada para tal, ofertou diversos Cursos de “FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS”, bem como, com autorização do MEC, ofertou vários Cursos de Especialização “Lato sensu” em “CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM”.

Atualmente, a FESP conta com 02 (dois) CEJUSC’S – CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, instalados no interior do Fórum de Mangabeira e supervisionados pelo Tribunal da Justiça da Paraíba, onde desenvolve a Prática Jurídica do Curso de Direito e dos Cursos de Formação de Mediadores Judiciais, atendendo ainda à comunidade e auxiliando às Varas Judiciais do Fórum.




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