DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Atualizado: 23 de Jul de 2018



COORDENADORA: Profa. GABRIELLA NÓBREGA


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PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO (Este Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, atende às normas emanadas pela Resolução CNE/CES nº 01/2007)


1- A QUEM SE DESTINA


Graduados em Direito (Advogados, Delegados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Procuradores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos) e em outras Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Administração Pública e outras), bem como profissionais que atuem ou tenham o interesse na área do Direito Penal e Direito Processual Penal.


2- OBJETIVOS


Especializar e capacitar os alunos nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal; tornando-os profissionais capacitados e capazes de atender às novas exigências sociais e ao fortalecimento da ordem jurídica nacional, através de processos formais de avaliação do seu desempenho, durante todas as etapas e atividades integrantes do curso.


3- CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO


Ao final do curso será emitido, pela FESP Faculdades, um Certificado de Especialização em Direito Penal e Processo Penal aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento do curso.


4- MODALIDADE


Presencial, com aulas quinzenais (às sextas-feiras à noite e aos sábados, pela manhã e tarde).


5- CARGA HORÁRIA

372 h


6- DURAÇÃO


Integralização: 18 a 24 meses de curso.

Previsão de Início: março de 2018  (sujeito à formação de turma)


7- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA - 12h 2. TEORIA GERAL DO DELITO – 36h 3. PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS – 12h 4. POLÍTICA CRIMINAL E SISTEMA PUNITIVO – 24h 5. CRIMES CONTRA A PESSOA E CONTRA O PATRIMÔNIO – 24h 6. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – 12h 7. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 12h 8. CRIMINALIDADE ORGANIZADA – 12h 9. LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE – 36h 10. SISTEMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL – 12h 11. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – 12h 12. PERÍCIAS FORENSES – 24h 13. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL – 12h 14. PROCEDIMENTOS PENAIS – 36h 15. TRIBUNAL DO JÚRI – 12h 16. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – 12h 17. RECURSOS – 24h 18. PRÉ-PROJETO - 12h 19. MONOGRAFIA - 36h


8- CORPO DOCENTE


O quadro de professores do curso é formado por doutores, mestres, especialistas com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas universidades:

Arnaldo Sobrinho - Mestre Euler Jansen - Especialista Fabiano Emídio - Mestre Gabriella Henriques da Nóbrega - Especialista Gustavo Paulo Souza - Mestre Juliana Porto Vieira - Mestre Márcio Gondim do Nascimento - Especialista Marcus Cláudio Lameirão - Mestre Maria do Socorro Menezes - Mestre Pablo Juan Nóbrega - Especialista Pedro Ivo Soares - Mestre Sheyner Yásbeck Asfora - Especialista Susyara Medeiros de Souza - Mestre Vinicius Leão de Castro - Mestre

(OBS.: Quadro de professores sujeito a alterações)

9- DOCUMENTOS


a) 01 foto 3x4;

b) Ficha de Inscrição devidamente preenchida;

c) Cópia simples da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;

d) Cópia autenticada do Diploma e Histórico do seu Curso de Graduação.


10- INVESTIMENTO


Investimento: 18 parcelas de R$ 350,00

11- INFORMAÇÕES


E-mail: gabriellanobrega@fespfaculdades.edu.br Fone:2106.6175 ou 99967-8087 Horário: de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h. Face: fesp faculdades cabedelo primeiro Insta: @fespfaculdades


*Em atendimento a Lei nº 10.949/17/PB, publicada no D.O.E de 19/07/17, informamos que:

1 - A FESP Faculdades é recredenciada pela portaria Ministerial nº 338/12 – MEC, de 05/04/2012; 2 - Nosso Curso de Direito tem renovação de reconhecimento pela portaria Ministerial nº 574/16–MEC/SERES, de 30/09/2016; 3 - Pós-Graduações de acordo com a Resolução CNE/CES nº 1/2007. Diário Oficial da União, Brasília, 8 de junho de 2007, Seção 1, pág. 9.


Investimento: 20 parcelas de R$ 340,00 ou 24 parcelas de R$ 290,00 reais.

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