INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
 

- PROMOTORA: Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP

- RECEPTORA : Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP

 

OBJETIVO

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Seu objetivo principal é preparar profissionais da área jurídica para a atuação qualificada na área de sua atividade profissional, contribuindo para a discussão e desenvolvimento social.

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Ao longo dos anos, o PPGD/UNICAP tem fortalecido e ampliado suas atividades acadêmicas, especialmente através de uma robusta política de internacionalização. Na última avaliação realizada pela CAPES, o Programa obteve conceito 05, o que significa o reconhecimento da qualidade e da consolidação do Programa no país.

 

MINTER PPGD/UNICAP - FESP FACULDADES JOÃO PESSOA/PB

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Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, através do seu Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, apresenta o Mestrado Interinstitucional – MINTER a ser realizado na cidade de João Pessoa – PB, em parceria com a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP.

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O MINTER consiste em uma forma de cooperação institucional, de modo a viabilizar o acesso à formação qualificada em nível de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, adotando-se o mesmo modelo acadêmico-pedagógico da Universidade promotora (UNICAP).

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O MINTER PPGD/UNICAP - FESP FACULDADES – JOÃO PESSOA/PB oferece o Curso de Mestrado em Direito e possui como área de concentração Direito, Processo e Cidadania, desdobrando-se nas seguintes linhas de pesquisa: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos (Linha 1), Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos (Linha 2) e Cidadania Digital (Linha 3).

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SISTEMÁTICA DAS AULAS E DESENVOLVIMENTO DO CURSO

 

O MINTER tem duração de no mínimo 12 e no máximo 24 meses.

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No primeiro ano, o aluno cursará as disciplinas com aulas quinzenais, sempre às sextas (turno vespertino) e sábados (turno matutino e vespertino). O segundo ano é dedicado à escrita da dissertação de mestrado. 

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O início do programa de aulas será no dia 17 de novembro de 2023. Até o 12º mês desde o início do Curso, o mestrando deverá se submeter a uma banca para avaliação do projeto de pesquisa. A dissertação deverá ser depositada e defendida até o 24º mês perante banca.

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ESTRUTURA CURRICULAR

 

No primeiro ano, o aluno deverá cursar 08 (oito) disciplinas de acordo com a seguinte oferta:

 

Disciplinas Obrigatórias Comuns

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• Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito (Prof. José Mário Wanderley Gomes Netto)

• Lógica do Procedimento Jurídico (Prof. João Paulo Allain Teixeira)

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Disciplinas Obrigatórias por Linha de Pesquisa

 

- Linha de Pesquisa 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade de Direitos.

• Teoria do Processo (Prof. Sérgio Torres).

- Linha de Pesquisa 2: Jurisdição e Direitos Humanos.

• Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais (Prof. Glauco Salomão).

- Linha de Pesquisa 3: Cidadania Digital.

• Democracia constitucional digital (Prof. Gustavo Ferreira Santos).

 

Disciplinas Eletivas Comuns

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• Relações privadas e tecnologia (Profa. Maria Rita de Holanda Oliveira)

• Hermenêutica das Tutelas de Urgência e da Evidência (Prof. Lúcio Grassi).

• Mulher no Sistema de Justiça Criminal (Profa. Marília Montenegro).

*A oferta das disciplinas e dos professores pode sofrer alterações de acordo com decisão da coordenação do Curso

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PÚBLICO-ALVO, INSCRIÇÃO, VAGAS, VALORES E PROCESSO SELETIVO DO MINTER

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Serão oferecidas 15 (quinze) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de Certificados de Conclusão de Graduação em Direito, outorgados por Instituições de Ensino Superior e reconhecidos pelo órgão competente vinculado ao Ministério da Educação. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.

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A seleção dos candidatos será realizada por uma Comissão Examinadora designada pelo PPGD/UNICAP e constará de:

(1) Análise do Resumo Expandido do Projeto de Pesquisa – Peso 3;

(2) Entrevista: defesa do Projeto de Pesquisa – Peso 5;

(3) Avaliação do Currículo Lattes - Peso 2.

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Para mais detalhes, verificar o edital do processo seletivo do MINTER.