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As dívidas contraídas no curso do casamento também devem ser partilhadas quando a relação chega ao fim. Foi o que entendeu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao negar pedido de pensão alimentícia a uma mulher e determinar a partilha de dívidas do ex-casal.
A Agência Nacional de Telecomunicações homologou, na terça-feira (24), a redução de tarifas das ligações de telefone fixo para móvel.
Curso tratará especificamente sobre a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha.
Depois de um ano no comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, de 57 anos, assume nesta terça-feira (24) a pasta da Educação.
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