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27.01.2012
Responsabilidade conjuta: Dívidas de casal devem ser partilhadas na separação
As dívidas contraídas no curso do casamento também devem ser partilhadas quando a relação chega ao fim. Foi o que entendeu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao negar pedido de pensão alimentícia a uma mulher e determinar a partilha de dívidas do ex-casal.
26.01.2012
Anatel homologa decisão que reduz tarifa de ligações de fixo para móvel
A Agência Nacional de Telecomunicações homologou, na terça-feira (24), a redução de tarifas das ligações de telefone fixo para móvel.
26.01.2012
Coordenador da FESP ministra treinamento para juízes em João Pessoa
Curso tratará especificamente sobre a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha.
25.01.2012
CNI contesta ICMS em comércio interestadual
24.01.2012
Veja o perfil do novo ministro da Educação
Depois de um ano no comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, de 57 anos, assume nesta terça-feira (24) a pasta da Educação.
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